Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.